Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203726365Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que deve ser assegurado à cri...1457941203726365Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Palma - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:AAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, sendo garantidas vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.BDireito de organização e participação em entidades estudantis.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola até o ensino fundamental.DDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.EDireito de ser respeitado por seus educadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...Questão 457941203669442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Referente à estrutura e ao funcionamento das equipes do PIM, analise as assertivas abaixo:I. A equipe mínima do PIM é composta por um Grupo Técnico Mu...Questão 457941203672880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203684040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as políticas para crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203685098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece que:I. A liberdade assistida será fi...Questão 457941203693596Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, nos casos de maus-tratos envo...Questão 457941203727469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203732436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a transição conceitual no campo do direito da criança e do adolescente no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203751903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse ...Questão 457941203765151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando ocorrer o desaparecimento de crianças ou adolescentes, imediatamente deve-se notificar os órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos:...