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Sobre as políticas para crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de ___...
Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:
O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assi...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.( ) Ao adolescente até quatorze anos de...
A Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do adolescente, considera tratamento cruel ou degradante: a conduta ou forma cruel de tratament...
Conforme a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, o direito à liberdade compreende os s...
Uma mulher, residente na periferia de Porto Alegre, já possui 5 filhos, com idade entre 3 e 12 anos, encontra-se gestante. Devido às suas condições fi...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à _______________, visando ao pleno _________________ de s...
João acaba de completar onze anos de idade e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, João