Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203751178A Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do adolescente, considera tratamento cruel ou degradante: a condu...1457941203751178Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do adolescente, considera tratamento cruel ou degradante: a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente queAhumilhe, ou ameace gravemente ou ridicularize.Bdesumanize, ou exclua socialmente ou puna gravemente.Cdescaracterize sua imagem, ou humilhe ou castigue fisicamente.Dcastigue fisicamente, ou lesione gravemente ou ameace constantemente.Eridicularize, ou gere sofrimento físico ou lesão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, impõe deveres específ...Questão 457941203643320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Guarda Municipal do município de Viva Feliz foi solicitada a comparecer na rodoviária do município, onde alguns adolescentes com idade entre 12 e 17...Questão 457941203662378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma defensora pública, em atendimento ao adolescente Romeu na unidade de internação socioeducativa, recebeu a informação de que o infante se encontrav...Questão 457941203679435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um indivíduo com 13 anos de idade é considerado:Questão 457941203684559Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, público...Questão 457941203691265Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203704624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941203733014Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre outras coisas, que:Questão 457941203765104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Henrique tem cinco anos, foi privado do convívio com sua família natural, pois seus pais biológicos faziam uso de substâncias entorpecentes, e está in...Questão 457941203769792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma mulher, residente na periferia de Porto Alegre, já possui 5 filhos, com idade entre 3 e 12 anos, encontra-se gestante. Devido às suas condições fi...