Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203733014A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre...1457941203733014Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre outras coisas, que:AA convivência integral da criança com a mãe adolescente não é garantida.BÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, mas não participar da definição das propostas educacionais.CÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DÉ proibido qualquer trabalho a menor de quinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.EA colocação da criança e do adolescente em família substituta far-se-á somente mediante adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203662381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém...Questão 457941203683464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Juventude, assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos/as jovens.Questão 457941203732013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, traz em seu Art. 13, § 2o, que os serviços de s...Questão 457941203736808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de _____________________ que permitam o nascimento e o desenv...Questão 457941203736850Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203737851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.Questão 457941203747237Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Questão 457941203751461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que a colocação da criança ou do adolescente em família substituta e...Questão 457941203756792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a pr...Questão 457941203765155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação à internação.