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De acordo com o Estatuto da Juventude, assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos/as jovens.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...
Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a adoção de criança e de adolescente é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer a...
O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assi...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de ___________ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previd...
O estatuto da criança e do adolescente estabelece que:
A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de _____________________ que permitam o nascimento e o desenv...
A Lei nº 8.069/1990 estabelece, em seu Art. 56, que compete aos _____________________ comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de rep...
Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
Paulo tem quinze anos e está repetindo pela terceira vez a quarta série. Seu histórico revela mais duas reprovações na terceira série. Seus pais já fo...
Sofia gostaria de realizar uma petição inicial. Para isso, ela deve requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessár...