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O estatuto da criança e do adolescente estabelece que:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo:I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relativ...
Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança e/ou o adolescente, segundo...
De acordo com o disposto em seu Art. 1º, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o(a) _____________ à criança e ao adolescente.Assinale a alternativa que pre...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo:I. As gestantes que desejem entregar seus filhos...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas:I. Considera-se adolescente a pessoa entre onze e dezoito anos...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que as entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas da saúde e da educação devem contar...
Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo:I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensi...
A estudante Flora tem 10 anos e está matriculada na escola “Nova Esperança”. Desde o 2º semestre de 2016, apresenta baixo rendimento escolar, possivel...
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre alguns direitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresent...
Deferida a concessão da guarda provisória ou do estágio de convivência, a criança ou o adolescente será entregue ao interessado, mediante Termo de: