De acordo com o disposto em seu Art. 1º, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o(a) _____________ à criança e ao adolescente....

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no HC 769197/RJ, de Relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, pode ser considerado co...

Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990.

O direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade.(...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na interpretação dessa Lei, se levará(ão) em conta:I. Os fins sociais a que ela se dirige....

As entidades, públicas e privadas, devem ter, em seus quadros, pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao(à) ___________________ suspeitas ou cas...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...

De acordo com o Art. 54, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público