Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203669424Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira ...1457941203669424Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaQual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?APromoção do desenvolvimento integral da criança.BGarantia do direito à convivência familiar e comunitária.CImplementação de políticas de proteção à saúde materno-infantil.DCriação de medidas para o combate à violência infantil.EEstabelecimento de diretrizes para a educação formal a partir dos 4 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e da Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, ...Questão 457941203659026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...Questão 457941203662383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no HC 769197/RJ, de Relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, pode ser considerado co...Questão 457941203697345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à prática de ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203705867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturien...Questão 457941203731888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade para a criança e o adolescente.( ) A criança e o a...Questão 457941203746025Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar ess...Questão 457941203751461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que a colocação da criança ou do adolescente em família substituta e...Questão 457941203751903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse ...Questão 457941203765161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades governamentais e não governamentais, citadas no ECA, serão fiscalizadas