Sofia gostaria de realizar uma petição inicial. Para isso, ela deve requerer às autoridades competentes as certidões e i...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim d...

Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

I. Realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.II. Criação e manutenção de programas específico...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmações abaixo:1. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dig...

De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao tratar da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, determina que o Ministér...

A Lei nº 8.069/1990, ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho determina que a formação técnico-profissional obedecerá aos se...

Promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 53 descreve que a criança e o adolescente têm direito à educação e visa o pleno desenvolvimento d...

Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A colocação em famíli...