O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA determina que o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência m...

Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo:I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comun...

Conforme a Lei nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolesce...

Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM. Para isso, o Diagnóstico Situ...

No PIM, as visitas domiciliares desempenham um papel importante na compreensão das necessidades e na promoção do desenvolvimento infantil. Considerand...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos e o Conselho Tutelar. Considerando o pr...

São direitos básicos garantidos a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, no processo educacional, serão respeitados os valores: