Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O...

De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino Fundamental e Médio, obrigatório e gratuito, para todos aqueles ...

De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e m...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Quais estão corretas?

Em relação ao ECA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricul...

Bruno tem 13 anos e trabalha durante o turno da manhã na área administrativa de uma academia. Segundo a Lei nº 8.069/1990, é proibido qualquer trabalh...

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho.

Em uma ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará pr...

Augusto tem 16 anos e foi contratado como aprendiz, em regime familiar de trabalho. Ele é aluno de escola técnica, assistido em entidade não govername...