Uma mulher, residente na periferia de Porto Alegre, já possui 5 filhos, com idade entre 3 e 12 anos, encontra-se gestant...

Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com b...

Ana, uma menina de 12 anos, foi contratada por um comerciante para trabalhar como ajudante em uma padaria no período da manhã, das 6h às 11h, antes de...

Assinale a alternativa correta acerca da Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Todo adolescente tem proteção garantida por lei. Entretanto, se por acaso cometer algum ato infracional, esse menor deverá arcar com sua responsabilid...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório ...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A pessoa com a...

Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale C, se certas, ou E, se erradas.( ) A falta ou a carência...

Em relação à adoção, analise as seguintes assertivas:I. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados o...