Quando ocorrer o desaparecimento de crianças ou adolescentes, imediatamente deve-se notificar os órgãos competentes, que...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as informações extraídas da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (...

Com base no Art. 2º do ECA, qual é a faixa etária que define a condição de criança?

Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivação dos direitos fundamentais d...

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as segu...

Em seu Art. 4º, o ECA determina às crianças e aos adolescentes garantia de prioridade em algumas situações, como, por exemplo, primazia de receber ___...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas sobre a Lei nº 8069/1990, que regulamenta a adoção de crianças e de adolesc...

Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________________...

Analise as assertivas abaixo no que se refere aos órgãos responsáveis por garantir a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente:...

Assinale a alternativa correta em relação à internação.

Em relação ao disposto sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.