Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203666397Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivaç...1457941203666397Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesCom base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes?AProporcionar apenas a educação formal, garantindo o direito à escolarização.BPriorizar a liberdade individual em detrimento dos demais direitos elencados no artigo.CAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos relacionados à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade.DLimitar a responsabilidade aos órgãos públicos, excluindo a contribuição da comunidade e da sociedade em geral.EConcentrar esforços apenas na convivência familiar, desconsiderando os demais direitos mencionados no artigo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203659026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...Questão 457941203659141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que indica o período de dias estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a realização de um estágio de co...Questão 457941203671447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com ECA, ao adolescente aprendiz, a partir de ___ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.Assinale a alternativa qu...Questão 457941203672757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituir...Questão 457941203702744Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203705927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socieda...Questão 457941203718010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo:I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensi...Questão 457941203765126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 196, ______________ a defesa no prazo legal, a autoridade judiciária dará vista dos autos do Ministério Público, por ________, decidin...Questão 457941203765130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 207, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, ainda que ausente ou foragido, será processado sem defensor. E...Questão 457941203768451Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...