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Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a _______ será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até _______ anos incompletos...
“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da id...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se levará em conta, EXCETO:
As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades:I. Educativas.II....
Analise o texto abaixo de acordo com o referido Estatuto: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ...
Lidiane, impedida de ter um filho natural conforme constatado por exames médicos, decide entrar na fila para obter a adoção de uma criança. Conforme d...
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A colocação em famíli...
Qual das entidades sociais abaixo NÃO é responsável por assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos diretos referentes à vida, à saúde, à ali...