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Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), se levará em conta, EXCETO:
Conforme o ECA, são medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação constante do art. 94 (ter, em seus quadros, profissionai...
Considerando os conteúdos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990-2024), analise as assertivas abaixo:I. É dever exclusivo da fam...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, um indivíduo com 13 anos de idade é considerado:
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou d...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação:I. Caso o adolescente cometa uma infração gravíss...
O estatuto da criança e do adolescente estabelece que:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como os diferentes ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Com b...