Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203711530De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assi...1457941203711530Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.ANo processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a esses a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.BÉ optativo, para a criança e ou adolescente, o acesso ao ensino gratuito ou filantrópico.COs pais ou responsável não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos em idade escolar própria.DA criança e/ou o adolescente não possuem direito a contestar critérios avaliativos regimentados pelas instituições de ensino.EO Estado deve assegurar à criança e ao adolescente progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos seguintes direitos garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na esco...Questão 457941203659026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...Questão 457941203683495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203691311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 21 do ECA, na forma do que dispuser a legislação civil, por quem deve ser exercido o poder familiar?Questão 457941203691703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise a seguinte sentença: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáv...Questão 457941203705867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturien...Questão 457941203740252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), políticas sociais básicas, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de g...Questão 457941203751903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse ...Questão 457941203765108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em...Questão 457941203768419Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, defin...