Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), políticas sociais básicas, serviços, programas, projetos e benefíc...

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...

De acordo com o Projeto de Diretrizes das Nações Unidas, sobre emprego e condições adequadas de cuidados alternativos com crianças, analise as asserti...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de ___...

O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente:I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo.II. Progressiva e...

Assinale C, se confere, ou NC, se não confere, nas assertivas abaixo, em relação ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e ...

Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhim...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

O acolhimento institucional, anteriormente denominado abrigamento em entidade, é uma das medidas de proteção previstas pela Lei Federal nº 8069/1990 (...

Conforme o Art. 196, ______________ a defesa no prazo legal, a autoridade judiciária dará vista dos autos do Ministério Público, por ________, decidin...

Segundo Art. 56 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem compete comunicar ao Conselho Tutelar os casos d...