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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Valentin, de 13 anos de idade, foi representado pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. O adolescente foi citado, porém...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos e o Conselho Tutelar. Considerando o pr...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), junto com a reprovação escolar, a evasão é uma das principais preocupações dos gestores. Sempre ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta,...
A criança e o adolescente têm direito:I. À liberdade.II. Ao respeito.III. À dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujei...
I. Realização e divulgação de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre prevenção da violência.II. Criação e manutenção de programas específico...
Luciano tem 16 anos, realiza o curso técnico em administração e trabalha como jovem aprendiz numa empresa de tecnologia. Segundo o ECA, ao adolescente...
Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:
Conforme o Art. 190, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação a quem será feita a intimação da sentença ...