Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203732447De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de co...1457941203732447Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Procedimentos do ECADe acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:AQualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.BIndicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.CQualificação completa da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.DIndicação da Unidade de Saúde e/ou local onde nasceu e foi inscrito o nascimento, anexando, se possível, uma cópia do documento de identidade.EDeclaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Projeto de Diretrizes das Nações Unidas, sobre emprego e condições adequadas de cuidados alternativos com crianças, analise as asserti...Questão 457941203669428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a definição dos territórios e famílias a serem atendidas, é fundamental estar atento ao público prioritário do PIM. Para isso, o Diagnóstico Situ...Questão 457941203689219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...Questão 457941203691235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...Questão 457941203693282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 17 da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, enfatiza que o direito ao respeito consiste na inviolabilidad...Questão 457941203740252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), políticas sociais básicas, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de g...Questão 457941203740649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas sobre a Lei nº 8069/1990, que regulamenta a adoção de crianças e de adolesc...Questão 457941203755075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:Questão 457941203768698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Augusto tem 16 anos e foi contratado como aprendiz, em regime familiar de trabalho. Ele é aluno de escola técnica, assistido em entidade não govername...Questão 457941203769053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lidiane, impedida de ter um filho natural conforme constatado por exames médicos, decide entrar na fila para obter a adoção de uma criança. Conforme d...