Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203727469Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa I...1457941203727469Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEm relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.ANo processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.BO acesso ao ensino obrigatório, privado e gratuito, é direito público objetivo.CO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.DOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.ECompete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628841Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16, qual das alternativas a segui...Questão 457941203629210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino Fundamental e Médio, obrigatório e gratuito, para todos aqueles ...Questão 457941203651177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os conteúdos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990-2024), analise as assertivas abaixo:I. É dever exclusivo da fam...Questão 457941203691310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade _____________...Questão 457941203707038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes brasileiros têm seus direitos e deveres estabelecidos por uma importante lei criada em 1990, que fez com que esses passassem a...Questão 457941203713405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas assertivas abaixo sobre as atribuições do Conselho T...Questão 457941203747269Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________________...Questão 457941203747794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, analise as assertivas abaixo:I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.II. No processo educacional...Questão 457941203747865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma vez que Fabrício trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações e estuda em uma escola técnica à noite, é vedado o trabalho:I. No...Questão 457941203770430Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João acaba de completar onze anos de idade e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, João