Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203628841Sobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16,...1457941203628841Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16, qual das alternativas a seguir NÃO faz parte desses aspectos?AOpinar e expressar-se.BBuscar refúgio, auxílio e orientação.CBrincar, praticar esportes e divertir-se.DExercer atividades laborais sem restrição de idade ou condições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203671482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é um direito das crianças e dos adolescentes:Questão 457941203674759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Atendimento educacional espec...Questão 457941203687788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203692729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.Questão 457941203720957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.( ) É dever de todos vela...Questão 457941203723191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenç...Questão 457941203734884Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais s...Questão 457941203740365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, levando em consideração a Adoção, conforme a Lei nº 8.069/1990.( ) É vedad...Questão 457941203758333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em junho de 2015, foi apresentado em uma coletiva realizada pelo Centro de Referência no atendimento infanto juvenil que, em quinze anos, o registro d...Questão 457941203765129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção atribui a condição de _______ ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive ___________, desligando-o de qualquer vínculo com pais ...