De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica...

De acordo com o ECA, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos res...

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...

Entre os deveres do Estado assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os seguintes, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo:I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relativ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), junto com a reprovação escolar, a evasão é uma das principais preocupações dos gestores. Sempre ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações retiradas da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta,...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas:I. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais s...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...