Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações retiradas da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

Durante uma festa escolar, um visitante oferece bebida alcoólica a um estudante de 15 anos. Sobre esse fato, analise as seguintes proposições e a rela...

Referente às situações de violência doméstica e intrafamiliar contra crianças e adolescentes, abordadas no documento do Plano Nacional de Promoção, Pr...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. ...

Com base no Art. 2º do ECA, qual é a faixa etária que define a condição de criança?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto em ...

Referente aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular.II. Atividade comp...

O ECA afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos dire...