O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao versar sobre os direitos assegurados à criança e ao adolescente, determina qu...

Marcelo é um adolescente de 14 anos e está passando por uma fase de rebeldia: frequentemente discute com seus pais e desobedece as regras de casa e da...

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas:I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até ...

O Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 afirma que o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende os seguintes aspectos:I. Candidatar-se nas eleiç...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, ao que se refere aos aspectos de direito de liberdade do Estatuto da Criança e do Adolescente.( ) Participa...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Ao adolescente empregado, aprendiz, é vedado trabalho:I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.II....

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...

O Município de Frederico Westphalen dispensa atenção especial às crianças e aos adolescentes em estado de miserabilidade, órfãos, abandonados, vítimas...

Em casos de conhecimento sobre envolvimento, suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, devem comunicar o fato à autoridade...