Ao adolescente empregado, aprendiz, é vedado trabalho:I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as c...

O Marco Legal da Primeira Infância estabelece diversas diretrizes e estratégias de atuação. São diretrizes dessa política as abaixo citadas, EXCETO:

Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança e/ou o adolescente, segundo...

Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n...

Mulher, de 20 anos e solteira, deu entrada no processo de adoção de um menino de 12 anos. Analisando apenas os elementos apresentados nessa situação h...

Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por ...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações retiradas da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, de...

Luciano tem 16 anos, realiza o curso técnico em administração e trabalha como jovem aprendiz numa empresa de tecnologia. Segundo o ECA, ao adolescente...