Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203711569Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Cria...1457941203711569Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SME - Pref. Esteio - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerAssinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).AÉ dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de um a seis anos de idade.BOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não possuem autoridade para comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos, pois isso é de responsabilidade dos pais ou responsável.CÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.DO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público não implica na responsabilidade da autoridade competente.EOs pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635752Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Lilian é uma adolescente de 15 anos de idade que reside em Canoas (RS) com seus pais. Ela pretende viajar para as seguintes localidades e nas seguinte...Questão 457941203639174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo:I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comun...Questão 457941203662644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que dispõe sobre os direitos e deveres legais da criança e adolescente em todo território nacional.Questão 457941203691310Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade _____________...Questão 457941203693994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em seu Art. 4º, o ECA determina às crianças e aos adolescentes garantia de prioridade em algumas situações, como, por exemplo, primazia de receber ___...Questão 457941203714093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos da criança e do adolescente, expressos na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203739592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade da criança e do adolescente.( ) Participar da vid...Questão 457941203740365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, levando em consideração a Adoção, conforme a Lei nº 8.069/1990.( ) É vedad...Questão 457941203747792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Renata acompanhou sua filha adolescente ao pediatra para realizar exames de rotina. De acordo com o ECA, considera-se adolescente aquela entre:Questão 457941203765142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Capítulo II da referida Lei, Art. 17, o direito ao respeito consiste na __________ da integridade física, psíquica e moral da criança ...