Renata acompanhou sua filha adolescente ao pediatra para realizar exames de rotina. De acordo com o ECA, considera-se ad...

Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contravenção penal?

Considere o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas assertivas abaixo sobre as atribuições do Conselho T...

A Subseção II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 33, trata “Da Guarda”. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida nos procedimentos de:

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, res...

Os menores de ______________________ serão representados e os maiores de __________________ e menores de ____________________ assistidos por seus pais...

Em relação ao requerido, qual o prazo que ele tem para oferecer resposta escrita, indicando as provas que serão produzidas, oferecendo, desde logo, o ...

Assinale a alternativa correta em relação ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho.

Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A colocação em famíli...