Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contravenção penal?

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...

Sobre as garantias processuais do adolescente, é correto afirmar que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. São...

Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança e/ou o adolescente, segundo...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a chamada Doutrina da Proteção Integral no país e é fundamentado em alguns pilares básicos. Nes...

São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A pessoa com a...

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Criança, de apenas seis anos, sofre abuso sexual e maus-tratos de seu pai constantemente. Foi realizada uma denúncia anônima, onde se verificou a vera...

Conforme o Art. 205, as manifestações processuais do representante do Ministério Público deverão ser