Os menores de ______________________ serão representados e os maiores de __________________ e menores de _______________...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

A partir de qual idade o adolescente pode ocupar vaga de trabalho na condição de aprendiz?

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a adoção de criança e de adolescente é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer a...

Em seu Art. 4º, o ECA determina às crianças e aos adolescentes garantia de prioridade em algumas situações, como, por exemplo, primazia de receber ___...

Conforme o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A formação técnico profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia de acesso e frequência não obrigatória ao ensino regular.II. Atividade ...

Quais estão corretas?

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivê...