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Conforme o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:
Em uma pequena cidade, a professora Ana lecionava para crianças no Ensino Fundamental. Certo dia, Ana percebeu sinais claros de maus-tratos em um de s...
De acordo com o Estatuto da Criança e da Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, ...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:
Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança e/ou o adolescente, segundo...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimen...
O exercício da função de Conselheiro Tutelar é descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre essa função, analise as assertivas abaixo, assi...
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade para a criança e o adolescente.( ) A criança e o a...
Bruno tem 13 anos e trabalha durante o turno da manhã na área administrativa de uma academia. Segundo a Lei nº 8.069/1990, é proibido qualquer trabalh...
Conforme o Art. 190, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação a quem será feita a intimação da sentença ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para efeitos da Lei, considera-se criança e adolescente nas idades de, respectivamente: