Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203662644Assinale a alternativa que dispõe sobre os direitos e deveres legais da criança e adolescente em todo território naciona...1457941203662644Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssinale a alternativa que dispõe sobre os direitos e deveres legais da criança e adolescente em todo território nacional.ALei nº 4.024/1961.BLei nº 8.080/1990.CLei nº 8.096/1990.DLei nº 9.694/1996.ELei nº 10.741/2003.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma assistente de alunos observa hematomas frequentes em um estudante de 14 anos e suspeita de maus-tratos. Com base no ECA, qual é a conduta obrigató...Questão 457941203637368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:Questão 457941203639257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a reavaliação da medida socioeducativa conforme previsto pela Lei nº 12.594/2012 (Sinase), é correto afirmar que:Questão 457941203671349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941203673717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São atribuições do Conselho Tutelar, conforme o ECA, EXCETO:Questão 457941203702758Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim d...Questão 457941203720956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A estudante Flora tem 10 anos e está matriculada na escola “Nova Esperança”. Desde o 2º semestre de 2016, apresenta baixo rendimento escolar, possivel...Questão 457941203731887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente aquele que tenha entre:Questão 457941203739190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203765123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Competirá à autoridade judiciária disciplinar, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádios,...