São atribuições do Conselho Tutelar, conforme o ECA, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que:

Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a adoção de criança e de adolescente é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer a...

Segundo o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Em relação à prática de ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A estudante Flora tem 10 anos e está matriculada na escola “Nova Esperança”. Desde o 2º semestre de 2016, apresenta baixo rendimento escolar, possivel...

Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...

Criança, de apenas seis anos, sofre abuso sexual e maus-tratos de seu pai constantemente. Foi realizada uma denúncia anônima, onde se verificou a vera...

João acaba de completar onze anos de idade e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, João