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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.
Ana, uma menina de 12 anos, foi contratada por um comerciante para trabalhar como ajudante em uma padaria no período da manhã, das 6h às 11h, antes de...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas huma...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo:I. As gestantes que desejem entregar seus filhos...
Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o órgão permanente e autônomo, nã...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas quanto ao direito à Edu...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade.(...
Em relação ao ECA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricul...
Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que:
Conforme o Art. 178, o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado __________________________ ve...