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É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise a seguinte situação hipotética: O Lar da Criança, instituição que mantém um programa d...
Como é considerada a conduta de um adolescente de 16 anos descrita como crime ou contravenção penal?
Marcelo é um adolescente de 14 anos e está passando por uma fase de rebeldia: frequentemente discute com seus pais e desobedece as regras de casa e da...
O Estatuto da Juventude estabelece alguns direitos específicos de suma importância para o jovem. Sobre eles, analise as assertivas abaixo, assinalando...
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, nos casos de maus-tratos envo...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, considera-se ___________ a pessoa entre _____ anos _________ e ____________ anos de idade.Ass...
A Lei nº 8.069/1990 estabelece, em seu Art. 56, que compete aos _____________________ comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de rep...
De acordo com o ECA, toda criança e adolescente tem direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, sendo assegurados, EXCETO:
João quer se candidatar a membro do Conselho Tutelar. Quais são os requisitos exigidos para sua candidatura?I. Reconhecida idoneidade moral.II. Idade ...