Jamal tem 16 anos, estuda na escola técnica Data Lógica e trabalha na empresa de informática de seu pai como jovem apren...

Segundo o art. 54 da Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Cr...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n...

O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, público...

Há pouco tempo, foram fortemente veiculados na mídia atos de violência em ambientes escolares. De acordo com o ECA, qual é a pena para quem aliciar, a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao):I. Pleno desenvolvimento de sua ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na interpretação dessa Lei, se levará(ão) em conta:I. Os fins sociais a que ela se dirige....

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas, quanto ao dir...

De acordo com a Lei nº 2.681/1997, que dispõe sobre a política municipal de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, o __...

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos:I. Respeito à condição peculiar de pessoa em...