Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203769793Em relação ao disposto sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203769793Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoTexto associadoPara responder às questões 11 a 13 considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Em relação ao disposto sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.AAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.BAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada a bolsa família.CA formação técnico-profissional, ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, garantirá acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.DSomente poderá ser oferecido trabalho a menores de quatorze anos de idade na condição de aprendiz.EO adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o aspecto de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho, entre outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma escola infantil organiza uma roda de conversa para que as crianças compartilhem suas ideias sobre melhorias no parque escolar. Qual das ações abai...Questão 457941203692398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos previstos no Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente:I. Direito de organização e participação em entidades estudantis.II. Direito...Questão 457941203715485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a _______ será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até _______ anos incompletos...Questão 457941203717465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca dos requisitos para candidatura a membro do conselho Tutelar nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941203725779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Douglas é um menino de 6 anos que mora com o pai e a mãe. O pai, quando bebe, acaba utilizando a força física contra o menino, causando muitas lesões....Questão 457941203732155Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo, retiradas do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar ...Questão 457941203732289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdade...Questão 457941203747238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Opinião e expressão.II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, res...Questão 457941203765126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 196, ______________ a defesa no prazo legal, a autoridade judiciária dará vista dos autos do Ministério Público, por ________, decidin...Questão 457941203769128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA, consta que a adoção é medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer apenas quando forem esgotados todos os recursos de manutenção ...