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Conforme a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, analise a sentença abaixo: O Legislativo e o Executivo são poderes do Município de Três de Maio,...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, os estabelecimentos industriais e comerciais:

Jacó, servidor público de Vila Lângaro/RS, recebeu, no mês de dezembro, gratificação correspondente a um doze avos de sua remuneração por mês de traba...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Ibiaçá, na parte em que trata do afastamento preventivo de servidores da administração pública, para a...

Suzana participou do último concurso no Município de Seberi, foi classificada e chamada, tendo seu nome publicado no ato de nomeação. Conforme Regime ...

Para a prestação de serviços públicos pelo Município, diretamente ou mediante o regime de concessão ou permissão, haverá regulamentação em lei complem...

O montante das despesas de saúde do Município de Vacaria não será inferior a ________ das despesas globais do orçamento anual do Município, computadas...

O mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor será de __________, permitida uma vez a recondução.Assinale a alternativa que preenche corretamente...

Para responder às questões 18 a 20, considere Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei nº 1.781/2006 e suas atualizações.De acordo com o...