Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203641175De acordo com a Lei Municipal nº 1.739/2015, que dispõe sobre normas e exigências na execução de levantamentos topográfi...1457941203641175Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Xangri-lá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Xangri-láDe acordo com a Lei Municipal nº 1.739/2015, que dispõe sobre normas e exigências na execução de levantamentos topográficos, o levantamento topográfico é obrigatório sempre que o projeto tratar de:AÁrea territorial superior a 1.500 m².BConstrução acima de 50 m².CObras públicas, apenas.DTerreno com declividade superior a 10%.EProjetos com mais de três pavimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642581Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Auto de Infração decorrente do Processo Fiscal Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203654957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação ao aproveitamento do servidor, assinale a a...Questão 457941203655139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei nº 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Mun...Questão 457941203656649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, o Conselho Municipal de Previdência, órgão superior de liberação cole...Questão 457941203710601Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 140 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, interrompe o período aquisitivo de férias, o servido...Questão 457941203712179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé, NÃO compõe a estrutura da carreira do magistério público municipal o(a)...Questão 457941203729873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O período no qual Antonieta passará pelas constantes avaliações, tendo como objetivo a estabilidade no serviço público do Município, é denominado:Questão 457941203736294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 113 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em...Questão 457941203751850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO se refere aos possíveis beneficiários na condição de dependente do segurado.Questão 457941203766822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O mandato dos membros do Conselho do Plano Diretor será de , permitida uma vez a recondução.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna ...