Assinale a alternativa que NÃO se refere aos possíveis beneficiários na condição de dependente do segurado.

A apreensão acontece quando

A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece, em seu Art. 39, que compete à Câmara de Vereadores:

O código de posturas do Município de Agudo – Lei nº 950/1991, estabelece normas de polícia administrativa municipal. Analise as assertivas abaixo e as...

De acordo com o Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento de avô ou avó, a partir da data d...

De acordo com o Art. 4º, são símbolos do Município de Tupandi, além de outros estabelecidos em lei, o:

Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo.Assinale a a...

Tomando por base a legislação sobre o Abono e Justificativa de Faltas, fica definido que o pedido de abono de faltas deverá ser apresentado dentro de ...

O Art. 15, da referida Lei, estabelece que o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será de:I. ____...

Com base no capítulo Do Poder Executivo, da referida Lei Orgânica, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxi...

Para responder às questões 26 a 30, considere o Regime Jurídico Único do Município de Camaquã.Mariana é servidora aposentada por invalidez do Municípi...