Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203642213Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:1457941203642213Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:APlantar árvores em áreas públicas sem licença.BDanificar bens públicos ou danificar árvores de ruas e praças.CCircular com animais em vias públicas.DTransitar com bicicletas em praças públicas.EUtilizar praças públicas para atividades esportivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203671408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil ace...Questão 457941203671565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _____...Questão 457941203680886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita diz que as reuniões da Câmara Municipal de Vereadores são públicas e, em regra, o voto será aberto. Em ...Questão 457941203715833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçapava do Sul, Lei nº 3.670/2015, assina...Questão 457941203722511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, em dois perío...Questão 457941203723327Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 10 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remu...Questão 457941203745710Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:Questão 457941203747040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os concursos públicos realizados em Santa Clara do Sul têm validade por dois anos, mas podem ser prorrogados. Quantas vezes podem ser prorrogados?Questão 457941203754501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras ou F, se falsas, sobre as prerrogativas da mesa para não aceitar p...Questão 457941203769781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 6º, da referida Lei, o Magistério Público Municipal é formado pelo conjunto de:I. Diretores.II. Vice-diretores.III. Orientadores ...