De acordo com o art. 100, considera-se sepultura em abandono quando:

Analise as assertivas abaixo com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio e assinale V, se ver...

Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita, configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço p...

Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, compete à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana coordenar, executar e controlar a fiscalizaçã...

Em uma sala de aula de uma escola do município de Rondinha, o professor Carlos estava dando uma aula sobre a Lei Orgânica e a estrutura administrativa...

Com base no Código de Posturas de Farroupilha, é proibido abandonar veículos e objetos em passeios, vias ou logradouros públicos, por período de tempo...

Com base no Plano de Carreira do Município de Santa Cecília do Sul, o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?

Segundo o Art. 179 do Código Tributário do Município de Campos Borges, compete à Secretária Municipal ____________________, pelos órgãos especializado...

Para os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e projetos, no Município de Estância Velha, não incluídos na:

Maria de Lourdes é servidora do munícipio de Nova Petrópolis, no cargo de professor, desde 2010. Recentemente, ela obteve a promoção da Classe A para ...