Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203746191Para os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e projetos, no Município de Estância Velha, não incluído...1457941203746191Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância VelhaPara os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e projetos, no Município de Estância Velha, não incluídos na:ALei de diretrizes básicas.BEmenda parlamentar vigente.CLei Orçamentária Anual.DIniciativa Municipal.EIniciativa público-privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651836Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Município de Estação estabelece regras para a gestão dos seus servidores, incluindo as situações de movimentação e afastamento,...Questão 457941203676818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, os edifícios com mais de quatro pisos deverão ter, obrigatoriamente, sistema de prevenção e proteção con...Questão 457941203679347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, prevê contratações de pessoal por t...Questão 457941203680945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:I. Promover desordem dentro das repartições.II. Danificar os bens públicos.III. Fumar em am...Questão 457941203717380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos distritos pertencentes ao município de Bom Jesus, conforme disposto na Lei nº 2.116/2002, analise as assertivas abaixo, assinalando V, ...Questão 457941203729632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, ao tratar da forma pela qual as obras, serviços, compras e alienações serão contratadas, determina que,...Questão 457941203735569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.385/2015 institui as medidas de _____________________ de competência do Município de Viamão em termos de higiene pública, costumes locais, ...Questão 457941203753568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado, ao exercício do cargo de Prefeito, o Presiden...Questão 457941203761552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em obediência às normas estabelecidas naquele artigo.A...Questão 457941203770444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio Carlos, prefeito do município, criou um projeto. Conforme a Lei Orgânica do Município, por ser um projeto de iniciativa do prefeito, deverá se...