De acordo com o Código de Posturas de Espumoso, é proibido:I. Promover desordem dentro das repartições.II. Danificar os ...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nos cemitérios é proibido, EXCETO:

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de...

Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas:I. Os servidores estáveis somente poderão perder o cargo em ...

Para efeitos do código tributário do Município de Ivoti, tendo em vista o devido processo fiscal, nos casos de infração não dolosa e para que no prazo...

Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por:I. Destituição.II. Dispensa.III. A pedido...

De acordo com a presente Lei, ao servidor público de Mampituba, é proibido compelir ou aliciar outro servidor no sentido de filiação:I. À Associação S...

De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, sempre o Prefeito tiver que se afastar de Santa Rosa por um período superior a ______ dias, e...

De acordo com a presente Lei, o servidor público do Município de Estância Velha está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até quarenta e quatro ...

Analise as assertivas abaixo e assinale F para aquelas que são fundamentos do Município e NF para as que não são fundamentos do Município, definidos p...

A natureza do contrato da doutora Berenice, por ser administrativa, lhe assegura os seguintes direitos:I. Remuneração equivalente à percebida pelos se...