Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempr...

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, a Câmara de Vereadores é composta por quantos vereadores?

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância estabelece que, após cada período de doze meses de efetivo serviço, terá dire...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Panambi, Art. 173, existem três classificações de infrações: leves, graves e gravíssimas. Em relaçã...

De acordo com o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá...

De acordo com o Art. 11, o concurso público terá validade de até ______ anos, contados da homologação, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual...

O Estatuto dos Servidores, no verso em que trata das responsabilidades dos servidores públicos do Município de Bom Jesus, determina que, pelo exercíci...

Está garantido aos servidores públicos municipais, nos termos da lei, EXCETO:

Quitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois filhos pequenos. Para os efeitos da referida Lei, a população de moradore...

No Capítulo VI, que trata do Recrutamento e da Seleção, o Art. nº 23 estabelece que, na distribuição das turmas e em relação aos professores, serão ob...