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Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:
A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvim...
Considerando o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, em relação ao interesse local sobre o meio ambiente, assinale V, se verdadeiros, ou F, s...
De acordo com o site da prefeitura municipal de Jari, qual é o lema do município?
Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem como uma das suas atribuiçõe...
De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o produto que pode causar envenenamento por contato ou aspiração d...
No Art. 2º do quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Três de Maio, os seguintes termos ou expressões possuem defi...
Segundo o Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, para uma escola ser classificada como de difícil acesso precisa atender aos seguintes...
A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:
A Câmara de Vereadores reunir-se-á, anualmente, na circunscrição do Município, independentemente de convocação, de _____________________ e de ________...