Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203637632A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impost...1457941203637632Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AratibaA Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público?A10%.B15%.C20%.D25%.E30%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203674696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto dispõe que a função de direção de escola é privativa aos membros do magisté...Questão 457941203731461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica do Município, a área industrial será definida pelo plano diretor. Na inexistência deste, deverá ser definida através de ...Questão 457941203732776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a permissão que poderá incidir sobre qualquer bem público será feita mediante ...Questão 457941203732815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, são considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos do serv...Questão 457941203733203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, no que se refere à Licença-Prêmio, fica interrompido o...Questão 457941203737536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:Questão 457941203742146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941203755489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade no Município de Ibirapuitã, o provento de aposentadoria será:Questão 457941203756288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se process...Questão 457941203767497Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à defesa do consumidor, o Município promoverá ação sistemática de proteção ao consumidor, de modo a garantir a _______________, a ___...