Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203732776De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a permissão que poderá incidir sobre qualquer be...1457941203732776Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo BomDe acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a permissão que poderá incidir sobre qualquer bem público será feita mediante Licitação, a título precário e por:AOrdem de Serviço.BPortaria.CResolução.DDecreto.EMemorando.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joana, servidora pública em estágio probatório no Município de Santo Augusto/RS, descobriu que não teve acesso aos boletins de avaliação de seu estági...Questão 457941203671408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 33 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria estabelece que o profissional da educação lotado em escola de difícil ace...Questão 457941203673501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, os conselhos municipais serão compostos por, EXCETO:Questão 457941203723447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica estabelece que, respeitando os limites da competência do Município, a política agrícola será definida em harmonia com o plano estadual ...Questão 457941203725759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na iniciativa pública, no município de Santa Rosa, o ato de expedir o provimento dos cargos compete, ao:Questão 457941203748566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira do magistério público do município de Mampituba tem como princípios básicos:I. Habilitação Profissional: condição essencial que habilite ao...Questão 457941203762537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica Municipal, as Portarias devem ser utilizadas para:Questão 457941203763937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretos?Questão 457941203765366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 78 do referido Estatuto, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo:I. Houver tido mais de 25 faltas ao s...Questão 457941203767892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento são alguns dos quesitos de avaliação com vistas à aquisição da es...