A Lei Orgânica estabelece que, respeitando os limites da competência do Município, a política agrícola será definida em ...

Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a gratificação de função é concedida pelo exercício de ...

Considerando a Lei nº 4.967/2013, que dispõe sobre a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR, analise as assertivas abaixo, assinalando V,...

De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da rec...

Com fundamento nos termos da Lei Orgânica do Município de Taquari, qual o número atual de vereadores?

O Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que o servidor poderá se ausentar do serviço sem prejuízo...

Segundo o Art. 37, do Capítulo II da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, a vacância do cargo só NÃO decorrerá de:

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que o complementa de forma correta e completa: A seguridade social compreende um conjunto integrado de...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com ...

É instituída(o) para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa(o) de detentor de cargo de provimento efetivo, observado...

Constitui como recursos do FAPS a contribuição previdenciária, de caráter compulsório, dos servidores públicos ativos e em disponibilidade remunerada ...