Com fundamento nos termos da Lei Orgânica do Município de Taquari, qual o número atual de vereadores?

Com base no Regime Jurídico do Município de Porto Mauá, que dispõe sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Imposto sobre a Transmissão "inter-vivos", por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos (ITBI), o artigo 70 est...

Com base na Lei Orgânica do Município de Três de Maio, assinale a alternativa INCORRETA.

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, em seu Art. 7º, define Magistério Público Municipal como:

Com base no Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, sobre o desenvolvimento na carreira, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o pre...

Conforme Lei nº 2.912/2011, Otávio foi nomeado por concurso público e adquiriu estabilidade após o período probatório de _____________ de efetivo exer...

A carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos, EXCETO:

Para que Ferdinando possa ser investido no serviço público municipal, ele deve preencher alguns requisitos básicos. Sobre eles, analise as assertivas ...

A apuração do tempo de serviço será feita em:

Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, os cargos de provimento efetivo de professor municipal são: